ATNO Pay · documento legal
Termos de Uso do Site
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site atnopay.com.br, mantido pela ATNO PAY LTDA, CNPJ 68.824.468/0001-34. Ao navegar no site você concorda com eles. O uso da plataforma de pagamentos pelas empresas credenciadas é regido pelos Termos de Uso e Credenciamento do Estabelecimento.
1. O que o site oferece
Informações sobre os produtos e serviços da ATNO Pay, formulários de contato e de lista de espera e o acesso ao cadastro na plataforma. As informações têm caráter informativo e podem ser alteradas sem aviso.
2. Cadastro e lista de espera
Ao enviar seus dados, você declara que são verdadeiros e que está autorizado a fornecê-los. O cadastro na plataforma é restrito a empresas que atendam aos requisitos de credenciamento e pode ser recusado. O tratamento dos dados segue a Política de Privacidade.
3. Uso permitido
É proibido usar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento, copiar conteúdo de forma automatizada ou enviar dados falsos. Podemos restringir o acesso em caso de uso indevido.
4. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, imagens, layout e código do site pertencem à ATNO Pay ou a licenciantes e são protegidos pela legislação. É permitida a reprodução de trechos para fins informativos com indicação da fonte; qualquer outro uso depende de autorização por escrito.
5. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros, incluindo instituições de pagamento parceiras. Não respondemos pelo conteúdo ou pelas práticas desses sites.
6. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o site disponível e seguro, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas de terceiros ou força maior. Não respondemos por danos decorrentes do uso do site fora do que a lei impõe.
7. Alterações
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão vigente, com data, fica publicada nesta página.
8. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Londrina, Estado do Paraná para resolver qualquer controvérsia, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando aplicável.